A China propôs banir companheiros virtuais de IA voltados a menores de 18 anos e exigir verificação de idade robusta em apps. Empresas que descumprirem as regras podem ser multadas em até dez vezes o valor do ganho ilícito.
A China apresentou nesta semana uma série de propostas regulatórias voltadas à proteção de menores de idade no uso de inteligência artificial. Entre as medidas está a proibição de "companheiros virtuais" baseados em IA voltados para usuários menores de 18 anos, incluindo assistentes que simulam relações afetivas ou familiares.
As novas regras também preveem a proibição de algoritmos projetados para induzir dependência ou uso excessivo por parte de crianças e adolescentes. Plataformas digitais deverão implementar sistemas robustos de verificação de idade para impedir o acesso de menores a esse tipo de recurso.
Segundo o texto das propostas, empresas que descumprirem as regras poderão ser multadas em até dez vezes o valor dos ganhos obtidos de forma irregular. A medida ainda deve passar por consulta pública antes de entrar em vigor.
A iniciativa chinesa segue uma tendência global de maior regulação da IA voltada a públicos jovens, com países como Austrália, Reino Unido e integrantes da União Europeia debatendo ou já adotando normas semelhantes para proteção de crianças no ambiente digital.
Resumo das 18
