Câmara e Senado voltaram do recesso nesta segunda-feira, mas sessões deliberativas só devem ocorrer entre 10 e 14 de agosto. Parlamentares priorizam agenda eleitoral e comissões discutem PEC da escala 6x1.
O Congresso Nacional retomou oficialmente os trabalhos nesta segunda-feira (3), após duas semanas de recesso parlamentar, mas sem expectativa de sessões deliberativas no plenário da Câmara dos Deputados ou do Senado nos próximos dias.
Com o calendário eleitoral em andamento, as mesas diretoras das duas Casas decidiram concentrar as votações presenciais em dois períodos específicos: entre os dias 10 e 14 de agosto, e depois entre 31 de agosto e 3 de setembro. A medida deve liberar os parlamentares para atuar em suas bases eleitorais durante a fase de convenções partidárias.
Mesmo com o plenário esvaziado nesta semana, comissões permanentes seguem funcionando em Brasília. No Senado, a Comissão de Relações Exteriores promove audiência pública sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, enquanto a Comissão de Direitos Humanos debate ações ligadas ao incentivo do aleitamento materno.
Entre as pautas que aguardam avanço está a PEC que extingue a escala de trabalho 6x1, que depende de despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. O Legislativo também tem pendente a análise de 87 vetos presidenciais, incluindo trechos da regulamentação da reforma tributária, segundo informações do Brasil de Fato.
Resumo das 18
