Kássio Nunes Marques determinou que seis ministérios retirem do ar 15 publicações consideradas propaganda institucional em favor de Lula no período eleitoral. Ação foi movida pelo pré-candidato Ronaldo Caiado (PSD).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (22) que seis ministérios do governo federal retirem do ar publicações consideradas propaganda institucional em favor do presidente Lula durante o período eleitoral.
A decisão liminar atinge páginas dos ministérios da Saúde, das Mulheres, da Educação, da Cultura, da Previdência e do Trabalho, que juntas somam 15 publicações apontadas como irregulares. Os órgãos têm até 24 horas para cumprir a ordem.
Em sua decisão, o ministro afirmou que cabe ao chefe do Poder Executivo, como gestor do ente federativo, o dever de zelar pelos atos e procedimentos administrativos de seus ministérios, responsabilizando Lula pela fiscalização do conteúdo publicado pelo governo em período eleitoral.
Nunes Marques, no entanto, negou um pedido mais amplo que pretendia proibir qualquer nova publicação nos sites dos ministérios até o fim da eleição, por entender que a medida poderia restringir a divulgação de serviços essenciais à população.
A ação que resultou na decisão foi protocolada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), pré-candidato à Presidência da República.
Resumo das 18
