A Senacon abriu 70 processos administrativos contra postos de combustíveis em quatro estados por suspeita de reajustes abusivos, após identificar margens de lucro até 70% acima do normal. Multas podem chegar a R$ 14 milhões.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu, nesta segunda-feira (21), 70 processos administrativos contra postos de combustíveis suspeitos de praticar aumentos abusivos de preços. A ação foi feita em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e órgãos estaduais de defesa do consumidor.
Segundo o órgão, os processos miram estabelecimentos em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo, mas as denúncias que motivaram a apuração vieram de 15 estados diferentes. Ao todo, a Senacon recebeu 330 reclamações de consumidores relatando reajustes considerados fora do padrão do mercado.
As investigações apontaram que, nos postos alvo dos processos, as margens de lucro ficaram mais de 70% acima do praticado normalmente pelo setor. Os estabelecimentos notificados têm 15 dias para apresentar defesa, e as multas por infrações ao Código de Defesa do Consumidor podem chegar a R$ 14 milhões.
A expectativa da Senacon é que a fiscalização iniba novos aumentos considerados injustificados nos preços dos combustíveis nas bombas.
Resumo das 18
