Lula afirmou que vai se reunir nesta sexta-feira com ministros para discutir a medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública, logo após o Senado aprovar a PEC da Segurança por unanimidade nesta semana.
O presidente Lula anunciou, em transmissão nas redes sociais nesta quinta-feira (5), que vai se reunir já nesta sexta-feira (6) para avançar na criação do Ministério da Segurança Pública, uma promessa de campanha que ele vinha condicionando à aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Congresso.
A reunião deve contar com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e representantes da área econômica do governo. Segundo Lula, a criação da nova pasta "é uma reivindicação da sociedade brasileira", mas depende de etapas prévias, como a separação dos recursos orçamentários, a preparação da Polícia Militar e acordos com prefeitos e governadores para a divisão de responsabilidades.
Hoje, a área de segurança pública está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça. A mudança ganhou impulso depois que o Senado aprovou, por unanimidade e em dois turnos, a PEC da Segurança Pública nesta terça-feira (3). O texto, que agora segue para promulgação, prevê regras mais duras para líderes e integrantes de facções criminosas e milícias, perda de bens ligados a atividades criminosas, mecanismos de proteção a denunciantes e a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
Lula já havia defendido a criação do novo ministério em outras ocasiões neste ano, argumentando que a falta de coordenação entre estados tem sido explorada por organizações criminosas que atuam em mais de uma unidade da federação. Agora, com a PEC aprovada, o governo busca editar uma medida provisória para formalizar a nova estrutura.