Renan Calheiros confirmou Eduardo Braga (MDB-AM) como relator do projeto que fixa a alíquota de referência da CBS no Senado. As discussões começam em 11 de novembro e o texto precisa ser aprovado ainda em 2026 para valer a partir de 2027.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros, confirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator do projeto que vai fixar a alíquota de referência da CBS, tributo que substituirá o PIS e a Cofins na reforma tributária.
Segundo informações da CNN Brasil, a CAE pretende iniciar as discussões em 11 de novembro e precisa aprovar o texto ainda este ano para que a cobrança de teste da CBS comece a valer em 2027. Caso o Senado não conclua a votação a tempo, prevalecerá a alíquota de referência calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de 11,3468%.
A comissão também planeja ouvir o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, e especialistas em tributação antes de levar o projeto ao plenário do Senado. A CBS vai integrar, junto com o IBS, o novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do país, com arrecadação estimada em R$ 636 bilhões.
Resumo das 18
