O STM deve deixar para 2027 o julgamento que pode retirar as patentes de Bolsonaro e de quatro militares condenados na trama golpista. Até a decisão, os cinco continuam recebendo remuneração da reserva.
O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para 2027 o julgamento dos pedidos que buscam retirar as patentes militares de Jair Bolsonaro e de outros quatro oficiais condenados no processo da trama golpista, segundo apurou o site Piranot.
Os pedidos foram apresentados pelo Ministério Público Militar em 3 de fevereiro de 2026 e miram, além do ex-presidente, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. Segundo a reportagem, os gabinetes envolvidos ainda cumprem etapas processuais, o voto do relator precisa seguir para o revisor, e o recesso do Judiciário começa em 20 de dezembro — fatores que devem esticar o cronograma.
A perda de patente não é automática: cabe ao STM decidir se cada oficial é indigno ou incompatível com o oficialato. Até que isso ocorra, os cinco continuam recebendo remuneração da reserva. Caso os pedidos sejam aceitos, eles perderiam patente e soldo, e os dependentes passariam a receber pensão.
A possibilidade de uma anistia em discussão no Congresso, que poderia atingir a pena de prisão de Bolsonaro, é outro fator citado como motivo de cautela por parte do tribunal, embora nada tenha sido decidido.
Resumo das 18
