Resumo das 18Justiça — página 5
STF, tribunais, investigações e operações policiais: as notícias de justiça do dia, resumidas e com fontes.
Mendonça libera para julgamento no STF caso de mensagens entre Moraes e Vorcaro
O ministro André Mendonça liberou para julgamento no plenário do STF o caso sobre mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Cabe agora ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir quando o caso será pautado.
Redação ·
Delegados da PF pedem que Gonet se declare impedido em apuração do caso Master
A Associação Nacional dos Delegados da PF pediu que o procurador-geral Paulo Gonet se declare impedido de atuar em apurações do caso Master, já que ele é citado no relatório da PF que também envolve Moraes e Vorcaro.
Redação ·
Defesa de Lulinha alega ilegalidade em inquérito conduzido por Mendonça
Defesa de Fábio Luís Lula da Silva citou relatório da PF para questionar a legalidade de inquérito conduzido por André Mendonça, comparando o caso ao de ACM Neto.
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Vorcaro avalia confessar crimes caso nova delação fracasse
Preso há mais de seis meses, Daniel Vorcaro cogita confessar os crimes cometidos à frente do Banco Master caso sua terceira tentativa de delação premiada não avance, na tentativa de reduzir a pena.
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Ministro André Mendonça deixa sociedade do Instituto Iter
O ministro do STF André Mendonça anunciou que vai deixar a sociedade do Instituto Iter, centro de ensino jurídico que cofundou em 2023. Ele cederá suas cotas e as da esposa para fins sociais, e a entidade passará a operar sem fins lucrativos.
Redação ·
STF retoma julgamento sobre regras de gratuidade da Justiça do Trabalho
O plenário do STF volta a discutir nesta quinta (3) se trabalhadores que ganham acima de 40% do teto do INSS precisam comprovar hipossuficiência para obter gratuidade judicial. Fachin defende autodeclaração; Gilmar Mendes diverge.
Redação ·
Ministros do STF evitam comentar crise Moraes-Vorcaro em primeira sessão após revelações
Ministros do STF evitaram comentar publicamente a crise entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro na primeira sessão após a divulgação de mensagens. Fachin faz consultas individuais antes de decidir sobre o caso.
Redação ·
TSE autoriza Renan Santos a retomar campanha digital em meio a impasse sobre perfis
O TSE autorizou Renan Santos a retomar a campanha digital, com acesso a debates e ao Fundo Eleitoral. Toffoli exige que a campanha detalhe em 72h a criação de perfis contestados, sob risco de indeferimento da candidatura.
Redação ·
PF aponta seis encontros entre Moraes e Vorcaro, incluindo reunião de mais de 4 horas
Relatório da Polícia Federal, divulgado nesta terça (1º), mapeou seis encontros privados entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro entre novembro de 2024 e agosto de 2025. Mendonça retirou o sigilo do documento e pediu sessão pública no STF.
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Mendonça decide levar ao plenário do STF caso que liga Moraes a Vorcaro
Ministro André Mendonça vai apresentar ao plenário do STF, na próxima semana, relatório da PF sobre conversas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. PGR pediu anulação do documento, enquanto oposição pressiona por investigação.
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Moraes determina destruição das armas apreendidas de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça (1º) a destruição das armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma pistola apreendida em outro processo, sob custódia da Polícia Civil do DF, ficou de fora da decisão.
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TRF-1 derruba liminar e restabelece imposto de 12% sobre exportação de petróleo
O TRF-1 revogou nesta terça-feira (1º) a liminar que suspendia o imposto de 12% sobre exportações de petróleo bruto, atendendo a pedido da AGU. A cobrança havia sido criada em março para conter alta de combustíveis.
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TSE suspende campanha de Renan Santos e barra acesso a fundo eleitoral e debates
O ministro Dias Toffoli, do TSE, suspendeu a campanha de Renan Santos à Presidência por indícios de irregularidades em contas de redes sociais não declaradas. A decisão barra propaganda, verbas do fundo eleitoral e presença em debates.
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Justiça Eleitoral de SP rejeita pedido do PT para remover posts de Tarcísio na Festa do Peão de Barretos
TRE-SP negou pedido da coligação de Haddad para apagar publicações do governador na Festa do Peão, sob alegação de showmício. Juíza considerou o evento tradicional e cultural, sem finalidade eleitoral, e arquivou a ação sem multas.
Redação ·
Depoimento de Daniel Vorcaro à PF é adiado por falha técnica
O depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro à Polícia Federal, marcado para a manhã desta quinta-feira (27) por videoconferência, foi remarcado após problemas de conexão. A PF confirmou nova data para sexta-feira (28).
Redação ·
STF retoma julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativo
O STF retoma nesta quinta (27) o julgamento que discute vínculo empregatício entre motoristas de app e plataformas como Uber e Rappi. Primeiros votos são esperados na sessão desta tarde, às 14h.
Redação ·
PF aguarda dados da Polícia Civil de SP para apurar financiamento de filme sobre Bolsonaro
Flávio Dino autorizou a Polícia Civil de SP a compartilhar dados com a PF para investigar o financiamento do filme 'Dark Horse', sobre Bolsonaro. A polícia busca rastrear a origem e o destino dos recursos usados na produção.
Redação ·
Justiça garante desconto em passagem de ônibus a idosos de baixa renda a qualquer hora
Decisão da Justiça Federal, com validade em todo o país, derruba a exigência de antecedência mínima para idosos de baixa renda comprarem passagens interestaduais com 50% de desconto.
Redação ·
Polícia investiga tortura de mulher mantida em cativeiro em Goiás
A Polícia Civil de Goiás apura se houve outros envolvidos no caso de uma jovem de 24 anos mantida em cativeiro por cinco dias pelo ex-companheiro, que também é investigado por suspeita de usar soda cáustica contra a vítima.
Redação ·
Flávio Dino anula emendas parlamentares indicadas por dirigentes de partidos sem mandato
O ministro Flávio Dino (STF) reafirmou que emendas indicadas por presidentes de partidos ou ex-parlamentares sem mandato são nulas. Decisão ocorre após suspeitas envolvendo Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha na destinação de recursos.
Redação ·
STF inicia audiência pública sobre a Lei Antifacção nesta segunda
O Supremo começa nesta segunda-feira audiência pública para discutir a constitucionalidade de trechos da Lei Antifacção, que endureceu penas e ampliou o confisco de bens de organizações criminosas.
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Operação Rastro mira fraude de R$ 50 milhões contra o Banco do Brasil em quatro estados
A Polícia Civil de SP deflagrou a Operação Rastro contra um esquema de fraude eletrônica que causou prejuízo de R$50 milhões ao Banco do Brasil. Foram cumpridos 37 mandados em SP, MG, RR e SC contra 14 investigados.
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Operação mira braço financeiro de facção ligada ao PCC na Bahia
A Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Véu de Areia contra o braço financeiro do BDM, facção com elo com o PCC, cumprindo mandados em cinco estados. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 49,6 milhões por suspeita de lavagem de dinheiro.
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Depoimento de Vorcaro à PF sobre ataques ao Banco Central é adiado
O depoimento de Daniel Vorcaro à Polícia Federal, marcado para esta quinta-feira (20), foi adiado a pedido da defesa do banqueiro, que solicitou mais tempo para analisar o caso. Nova data ainda não foi definida.
Redação ·
MPF processa candidato Renan Santos por discurso de ódio contra indígenas
Ministério Público Federal pede R$ 500 mil de indenização e retratação pública do candidato à Presidência e do MBL, após vídeos sobre ocupação indígena em terminal da Cargill no Pará.
Redação ·
PF marca depoimentos de Vorcaro para tentar concluir 1º inquérito do caso Master
Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, deve depor à PF nesta quinta (20) sobre suposta campanha de perfis falsos contra o Banco Central. Corporação quer concluir o primeiro inquérito do caso até o fim do mês, segundo apurou a CNN Brasil.
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Ministros do STF defendem retomar prioridade para julgamentos com repercussão geral
Em sessão da Primeira Turma, a ministra Cármen Lúcia defendeu que o STF volte a priorizar julgamentos com repercussão geral: são 132 ações pendentes e 2 milhões de processos suspensos à espera do Supremo.
Redação ·
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para ir ao dentista
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para atendimento odontológico. Data e local serão mantidos em sigilo por segurança, e o deslocamento será combinado entre a PMDF e a defesa do ex-presidente.
Redação ·
PF indicia 'Rei do Lixo' e mais 24 por suspeita de fraude em emendas
Polícia Federal indiciou o empresário José Marcos Moura, o 'Rei do Lixo', e mais 24 pessoas na Operação Overclean, que apura desvio de cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos ligados a emendas parlamentares. Caso segue para o STF e a PGR.
Redação ·
Marco Aurélio critica quebra de sigilo de fonte de jornalista no Maranhão
Ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou a quebra do sigilo da fonte de um jornalista investigado no Maranhão, classificando a medida como ameaça ao Estado Democrático de Direito e à liberdade de imprensa.
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