Resumo das 18Justiça — página 6
STF, tribunais, investigações e operações policiais: as notícias de justiça do dia, resumidas e com fontes.
Ministros do STF defendem retomar prioridade para julgamentos com repercussão geral
Em sessão da Primeira Turma, a ministra Cármen Lúcia defendeu que o STF volte a priorizar julgamentos com repercussão geral: são 132 ações pendentes e 2 milhões de processos suspensos à espera do Supremo.
Redação ·
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para ir ao dentista
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para atendimento odontológico. Data e local serão mantidos em sigilo por segurança, e o deslocamento será combinado entre a PMDF e a defesa do ex-presidente.
Redação ·
PF indicia 'Rei do Lixo' e mais 24 por suspeita de fraude em emendas
Polícia Federal indiciou o empresário José Marcos Moura, o 'Rei do Lixo', e mais 24 pessoas na Operação Overclean, que apura desvio de cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos ligados a emendas parlamentares. Caso segue para o STF e a PGR.
Redação ·
Marco Aurélio critica quebra de sigilo de fonte de jornalista no Maranhão
Ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou a quebra do sigilo da fonte de um jornalista investigado no Maranhão, classificando a medida como ameaça ao Estado Democrático de Direito e à liberdade de imprensa.
Redação ·
Zanin nega habeas corpus de Bacellar e mantém Moraes como relator
O ministro Cristiano Zanin, do STF, negou habeas corpus da defesa do ex-deputado Rodrigo Bacellar, que tentava tirar o caso da relatoria de Alexandre de Moraes e obter sua soltura. Bacellar segue preso desde março.
Redação ·
STF interrompe julgamento virtual sobre R$ 6,1 bi devidos a poupadores
O ministro Flávio Dino pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual do STF sobre o pagamento de R$ 6,1 bilhões a poupadores prejudicados pelos planos Bresser, Verão e Collor. Caso será retomado em sessão presencial, sem data definida.
Redação ·
STF inicia julgamento de recurso da Folha contra blog paródico 'Falha de S. Paulo'
A Segunda Turma do STF começa a julgar nesta sexta-feira, no plenário virtual, recurso da Folha de S.Paulo contra o blog paródico Falha de S. Paulo. O relator já havia negado o pedido do jornal, que alega uso indevido de sua marca.
Redação ·
Polícia Federal deflagra Operação Arena contra lavagem de dinheiro em casas de apostas
PF cumpre 17 mandados de busca em SP, RJ, PR, PB e SE e bloqueia R$ 1,1 bilhão de grupo suspeito de lavar dinheiro de apostas esportivas. Suspeitos podem responder por evasão de divisas e outros crimes financeiros.
Redação ·
PGR é contra recurso de Bolsonaro para receber visita de Flávio na prisão domiciliar
O procurador-geral Paulo Gonet defendeu a manutenção da proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Moraes suspendeu os encontros após Flávio divulgar nas redes uma carta escrita pelo ex-presidente.
Redação ·
STF manda sete tribunais devolverem valores pagos em "penduricalhos"
Moraes, Dino, Zanin e Gilmar Mendes determinaram que tribunais do DF, GO, MA, PR, RJ, RN e RO suspendam pagamentos acima do teto do funcionalismo e devolvam valores pagos indevidamente a magistrados.
Redação ·
Moraes determina busca e apreensão contra suposto informante de blogueiro no MA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, apontado como fonte de reportagens sobre o ministro Flávio Dino. A ordem foi cumprida pela Polícia Federal nesta terça-feira (11).
Redação ·
Defesa de Daniel Vorcaro articula terceira proposta de delação premiada
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo da fraude do Banco Master, tenta reiniciar as negociações de delação premiada com PF, PGR e STF, pedindo até seis horas diárias de acesso a ele para reunir novas informações.
Redação ·
Justiça de SC condena homem a pagar R$ 75 mil por beijar menina à força
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a pagar R$ 75 mil de indenização por beijar à força uma menina de 11 anos em um mercado. A decisão considerou a ação como estupro de vulnerável e rejeitou a embriaguez como justificativa. Cabe recurso.
Redação ·
STF suspende julgamento sobre lei que proíbe jogos de azar
O STF interrompeu nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais, de 1941, após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que quer analisar o caso junto com as ações sobre as bets.
Redação ·
PF deflagra Operação Trama de Aço contra tráfico internacional de armas
A Polícia Federal lançou a Operação Trama de Aço para desarticular grupo que traficava armas do Paraguai ao Paraná e ao Rio de Janeiro. Foram cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão.
Redação ·
Romário recorre à Justiça contra penhora de 30% do salário no Senado
Romário recorreu à Justiça contra a penhora de 30% do seu salário de senador, usada para quitar dívida de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF Del Nero. TJ-SP negou pedido de suspensão da medida.
Redação ·
MP denuncia motorista que matou gari em atropelamento na Barra Funda
O Ministério Público de SP denunciou por homicídio duplamente qualificado o motorista que atropelou e matou o gari Diego Rafael da Silva, 19, na Barra Funda. Ele dirigia embriagado e fugiu do local.
Redação ·
PF pede ao STF abertura de novo inquérito contra Lulinha por tráfico de influência
Polícia Federal pediu ao STF autorização para investigar Fábio Luís Lula da Silva por suposta influência em negócios com empresários citados no caso dos descontos indevidos do INSS. Defesa nega irregularidades.
Redação ·
STF retoma sessões após recesso com julgamentos sobre Reforma Tributária e Funrural
O STF volta às sessões presenciais nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, após 30 dias de recesso. Na pauta: isenção de veículos na Reforma Tributária, o Funrural e a Lei Maria da Penha.
Redação ·
TRE-SP multa Lula em R$ 15 mil por campanha antecipada em evento de maio
O Tribunal Regional Eleitoral de SP aplicou multa de R$ 15 mil ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada durante evento oficial em maio, quando sugeriu voto nas pré-candidatas Marina Silva e Simone Tebet. Defesa pode recorrer.
Redação ·
Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil e encerram reality com empregados domésticos
Os influenciadores fecharam acordo com o Ministério Público do Trabalho para encerrar o reality 'As Patroas', feito com empregados domésticos do casal. O TAC prevê pagamento de R$ 350 mil por danos morais coletivos e remoção do conteúdo já publicado.
Redação ·
Moraes dá 15 dias à PGR após Flávio Bolsonaro faltar a depoimento na PF
Flávio Bolsonaro não compareceu a depoimento marcado para esta terça (28) na Polícia Federal, no inquérito em que é acusado de calúnia contra Lula. O ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para a PGR se manifestar sobre a ausência.
Redação ·
Justiça do DF derruba sigilo de processo contra Virginia Fonseca
O TJDFT determinou o fim do sigilo do processo movido pelo Ministério Público contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. A ação busca restringir publicidade que promete ganhos garantidos em apostas esportivas.
Redação ·
STF autoriza inquérito da PF sobre repasses ao filme 'Dark Horse'
O ministro André Mendonça autorizou a PF a investigar repasses ao filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. A apuração vai checar se recursos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a pedido de Flávio Bolsonaro, bancaram Eduardo Bolsonaro nos EUA.
Redação ·
MP-SP faz operação contra PCC e 'tribunais do crime' em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo deflagrou operação contra operadores financeiros que lavavam dinheiro para o PCC. Foram cumpridos 18 mandados de prisão e busca, com cerca de R$ 10 milhões bloqueados pela Justiça paulista.
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Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso Abin Paralela
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquivou a investigação contra Jair Bolsonaro pelo uso ilegal da Abin, já contabilizada na condenação da trama golpista. Acusações contra Carlos Bolsonaro seguem para a Justiça Federal do DF.
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Moraes suspende visitas a Bolsonaro por 30 dias após carta a apoiadores de Flávio
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mas suspendeu por 30 dias o direito a visitas e proibiu atos político-eleitorais até o fim das eleições, após carta do ex-presidente em apoio à candidatura do filho Flávio.
Redação ·
Perícia descarta violência sexual e aponta asfixia como causa da morte de bebê em Fortaleza
Laudo da perícia do Ceará descartou violência sexual contra bebê de 10 meses morta em Fortaleza; causa da morte foi asfixia. Caso passou a ser investigado como homicídio culposo, e os dois suspeitos presos seguem detidos.
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Moraes assume presidência do STF durante recesso de julho
Alexandre de Moraes assumiu nesta quinta-feira (16) a presidência do STF durante o plantão do recesso judiciário, que vai até 31 de julho, revezando a função com o presidente da Corte, Edson Fachin.
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Fachin lança rede nacional de magistrados contra o crime organizado
Presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, criou rede nacional de juízes especializados em crime organizado e associou o avanço das facções às apostas ilegais. Ele se reúne nesta quarta com o ministro da Fazenda para tratar do mercado de bets.
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