Resumo das 18Justiça — página 4
STF, tribunais, investigações e operações policiais: as notícias de justiça do dia, resumidas e com fontes.
Vorcaro pede à PF adiamento de depoimentos em meio à crise no STF
Defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu ao STF dez dias úteis para acessar provas antes de depoimentos marcados para 24 e 30 de setembro sobre o caso Master. Pedido ocorre em meio à crise entre os ministros Moraes e Mendonça na Corte.
Redação ·
PF e CGU deflagram operação contra fraude em licitações na Bahia
Polícia Federal e CGU cumpriram 13 mandados em Santa Cruz Cabrália (BA) na Operação Linha do Tempo, que apura fraude em licitações de educação e desvio de verba pública. R$ 13 milhões foram bloqueados após indícios de superfaturamento.
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Justiça pede explicações da AGU sobre defesa da primeira-dama Janja
Juíza federal em Brasília deu 15 dias para a AGU comprovar que cumpriu os requisitos legais para representar Janja em ação sobre gastos com viagens internacionais da primeira-dama.
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Escritório de Moraes confirma voos do ministro em avião ligado a Vorcaro
O escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes confirmou que ele usou jatinhos de empresa ligada a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Vídeo divulgado neste sábado mostra o casal desembarcando de aeronave da Prime Aviation em agosto de 2025.
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Cury diz ter suplicado a Fachin por julgamento rápido do caso Master
O presidenciável Augusto Cury (Avante) afirmou ter pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, que julgasse com urgência as petições do caso Master. Chamou o adiamento do julgamento de "uma vergonha" e cobrou transparência da Corte.
Redação ·
PF encontra foto de dono do Banco Master com procurador-geral fumando charuto em Londres
A PF extraiu do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foto dele com o procurador-geral Paulo Gonet fumando charuto em Londres, enviada por um ex-advogado do banco com a mensagem "PG me mandou". A PGR confirmou a autenticidade.
Redação ·
STF forma maioria para manter condenação de Eduardo Bolsonaro por coação na trama golpista
O STF atingiu maioria de votos contra recurso de Eduardo Bolsonaro, condenado por coação no processo da trama golpista. Moraes, Dino e Cármen Lúcia votaram por manter a pena; defesa pedia absolvição alegando liberdade de expressão.
Redação ·
STJ suspende em todo o país processos sobre aluguel por temporada em condomínios
O STJ determinou a suspensão nacional de ações sobre cláusulas condominiais que restringem aluguel de curta temporada, até definir se a regra de "uso residencial" basta para proibir a prática ou se é preciso vedação expressa.
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MPT pede R$ 30 milhões de Luciano Hang por assédio eleitoral
Ministério Público do Trabalho pede R$ 30 milhões de Luciano Hang e da Havan por assédio eleitoral, após discurso do empresário contra a redução da jornada de trabalho durante inauguração de loja em Goiás.
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Fachin cancela sessão do STF que julgaria acusação de Moraes contra Mendonça
O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão que analisaria acusação de Alexandre de Moraes contra André Mendonça por abuso de autoridade. Julgamento tributário de R$ 16,5 bilhões também foi adiado.
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Justiça inicia julgamento sobre morte de jovem durante rope jump em SP
A Justiça de SP realizou a primeira audiência sobre a morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, 21, durante um rope jump em Limeira. Quatro pessoas, entre instrutores e um gestor da empresa, respondem por homicídio qualificado.
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Operação mira PCC no transporte de SP e tem ex-vereador Milton Leite como alvo
Polícia Civil e MP de SP deflagraram a Operação Vectura Corrupta contra a infiltração do PCC no transporte coletivo da capital. Milton Leite, ex-presidente da Câmara Municipal, é um dos alvos de mandado de prisão entre 16 decretados na ação.
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STF forma maioria para julgar em conjunto ações que envolvem Moraes e Mendonça
Por 4 votos a 2, o STF decidiu reunir as petições do caso Vorcaro que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça para julgamento conjunto. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de votar.
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STF inicia hoje sessão histórica que pode abrir investigação contra Moraes
O STF realiza nesta terça (15) sessão inédita sobre o caso Vorcaro. Fachin, relator, votará primeiro. Em defesa enviada à Corte, Moraes citou Mendonça 52 vezes e o acusou de irregularidades na investigação que embasa o relatório da PF.
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Mendonça derruba sigilo sobre pagamentos ligados a Vorcaro no caso Master
O ministro André Mendonça, do STF, retirou nesta segunda (14) o sigilo do processo sobre a rede de pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido partiu de Fachin, com apoio de Moraes e da PGR.
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Fachin avalia antecipar voto para acelerar sessão que pode investigar Moraes
O presidente do STF, Edson Fachin, estuda votar primeiro na sessão de terça-feira (15) para abreviar debates e dificultar pedidos de adiamento sobre abrir investigação contra Alexandre de Moraes.
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STF define esquema de segurança e transmissão para sessão que pode investigar Moraes
O STF marcou sessão extraordinária para esta terça-feira (15), às 10h, para avaliar abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A Corte reforça a segurança e vai transmitir o julgamento ao vivo pela TV Justiça e YouTube.
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Dino retira sigilo de material da polícia de SP sobre produtora do filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do STF, retirou o sigilo da investigação sobre o caso Dark Horse, que apura desvio de emendas parlamentares para o filme sobre Jair Bolsonaro. A decisão, deste domingo (13), mira o deputado Mario Frias e a produtora Go Up.
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Fachin nega julgamento conjunto de Moraes e Mendonça no caso Master
O presidente do STF, Edson Fachin, negou pedido de Moraes para julgar seu caso junto ao de Mendonça na terça-feira (15). Fachin marcou a análise sobre a conduta de Mendonça para 23 de setembro, já que a instrução ainda não foi concluída.
Redação ·
Defesa de Flávio Bolsonaro tenta transferir caso 'Dark Horse' de Dino para Mendonça
A defesa de Flávio Bolsonaro fez quatro pedidos a Fachin, entre julho e agosto, para tirar de Dino a investigação sobre emendas ligadas ao filme "Dark Horse" e transferi-la a Mendonça, que já apura outro processo sobre a mesma produção.
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STF começa a julgar recurso de Eduardo Bolsonaro contra condenação por coação
A Primeira Turma do STF inicia nesta sexta-feira, em plenário virtual até 18 de setembro, o julgamento de embargos apresentados pela defesa de Eduardo Bolsonaro contra a pena de 4 anos e 2 meses por coação no processo da trama golpista.
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Ex-dono da Reag relata à PGR propinas de Vorcaro para autoridades públicas
João Carlos Mansur, ex-dono da gestora Reag, fechou delação premiada revelando que fundos da empresa serviram para disfarçar propinas de Daniel Vorcaro a autoridades. Ele pagará multa de R$ 40 milhões; acordo aguarda aval do STF.
Redação ·
PF faz operação contra deputado Mario Frias por financiamento do filme "Dark Horse"
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta (10) mandados contra o deputado federal Mario Frias e a produtora Karina Gama, por suspeitas ligadas ao financiamento do documentário sobre Jair Bolsonaro. Ao todo, 22 pessoas foram alvo da operação.
Redação ·
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre comando da PF
O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta (9) as decisões conflitantes de Mendonça e Dino sobre a PF, mantendo Andrei Rodrigues à frente da corporação. Ele marcou sessão plenária para 15/9 sobre o caso Moraes-Vorcaro.
Redação ·
STF cancela sessão plenária em meio a crise sobre comando da PF
O STF cancelou a sessão plenária desta quarta-feira (9) em meio à disputa entre ministros sobre o comando da Polícia Federal. O presidente Edson Fachin evitou expor o impasse em público e deu prazo de 72 horas para André Mendonça se justificar.
Redação ·
Dino reintegra Andrei Rodrigues à chefia da PF e leva caso ao plenário do STF
O ministro Flávio Dino (STF) determinou nesta quarta (9) a reintegração de Andrei Rodrigues à direção-geral da PF, revertendo decisão de André Mendonça. Ele apontou "atropelos processuais" e levou o caso ao plenário da Corte.
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Diretores da PF apoiam Andrei Rodrigues e colocam cargos à disposição
Onze diretores da Polícia Federal divulgaram nota de apoio a Andrei Rodrigues, afastado pelo ministro André Mendonça em meio à crise no STF. Eles se colocaram à disposição para deixar os cargos em sinal de solidariedade.
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Mendonça afasta diretor-geral da Polícia Federal em meio à crise no STF
O ministro André Mendonça afastou preventivamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Leandro Almada. A medida ocorre em meio à crise no STF, após relatórios da corporação sobre decisões do próprio ministro chegarem a Alexandre de Moraes.
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Ex-ministros do STF pedem a Fachin apuração rigorosa de crise na Corte
Treze ex-ministros do STF, entre eles Celso de Mello e Rosa Weber, enviaram carta a Fachin cobrando apuração imediata de fatos graves que abalam a Corte e defendendo a convocação de um plenário público sobre a crise.
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Divergência sobre fim do inquérito das fake news aumenta tensão no STF
Fachin defende encerrar o inquérito das fake news, mas Moraes, Dino e Gilmar Mendes divergem sobre o momento certo. O relator do caso quer prorrogar a apuração até 2027, em meio à crise institucional na Corte.
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